Fardamentos
Artigo 39 (R-5-PM) - A composição, a posse e o uso do O-5 (Especial Ornamental Masculino ) e Feminino - 5), obedecem às seguintes prescrições:
§ 1º - Sua posse será obrigatória para Praças do Corpo Musical (CMus).
R-5-PM
Regulamento de Uniformes da Polícia Militar - Publicada anexa ao Bol G
PM 018, de 29JAN18.
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